Últimas notícias do Blog

10/07/2020 16:05:00

Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias

A suspensão deve vigorar até o julgamento das ações principais que tratam da dispensa de cerca de 420 empregados da rede em todo o Brasil.

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09/07/2020 12:07:00

Liminar sobre índice de correção de débito trabalhista é controversa

A questão gira em torno da aplicação da TR, mais vantajosa para empresas, ou do IPCA-E.

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08/07/2020 10:18:00

Proposta prolonga seguro-desemprego durante pandemia

Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, a União arcará com as despesas decorrentes das novas parcelas do seguro-desemprego.

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07/07/2020 16:39:00

Vistoria no local do trabalho para reconhecer doença ocupacional é considerada dispensável

De acordo com outras provas, a vistoria não alteraria o julgamento.

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06/07/2020 13:12:00

Direitos trabalhistas pagos na Justiça durante a pandemia somam mais de R$ 573 milhões no Rio Grande do Sul

O valor é referente a indenizações por danos morais coletivos e multas por descumprimentos de Termos de Ajuste de Conduta.

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03/07/2020 13:51:00

Audiências trabalhistas pós-pandemia

O trabalho remoto, nos Tribunais Regionais do Trabalho, segue por prazo indeterminado.

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02/07/2020 12:18:00

Mantida justa causa para bancária que enviou dados sigilosos de clientes para seu e-mail

A funcionária trabalhou durante 25 anos para a instituição até ser demitida, em outubro de 2014, por falta grave.

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01/07/2020 14:50:00

Justiça do Trabalho decide que competência para liberação do FGTS é da Justiça Federal

No processo judicial, o profissional alegou que a medida seria uma forma de ajudar no seu sustento diante da crise gerada pela pandemia da Covid-19.

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30/06/2020 14:08:00

Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas

Entre os motivos considerados pelo relator para o deferimento da medida está a crise decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia da Covid-19.

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29/06/2020 16:11:00

Escritório terá que depositar R$ 1,9 milhão em favor de ex-cliente lesada

O caso concreto envolve um escritório e uma ex-empregada do Itaú. A banca foi responsável, em 2019, por atuar em um acordo entre a cliente e a instituição financeira.

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26/06/2020 12:20:00

Acordo em audiência telepresencial garante pagamento de execuções pendentes há quatro anos

Na ocasião, o sócio executado apresentou um plano de pagamento da dívida trabalhista em parcelas mensais.

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25/06/2020 15:05:00

STF confirma limitação remuneratória imposta pelo teto constitucional

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade.

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24/06/2020 12:36:00

Justiça do Trabalho reconhece a legalidade de dispensa de trabalhadores de empresa pública em Itabira

Os trabalhadores explicaram que foram aprovados em concurso público e, segundo eles, dispensados ilegalmente, mediante aviso-prévio indenizado.

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23/06/2020 15:27:00

Justiça do Trabalho recebeu 7,7 mil ações, desde o início da pandemia

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país

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22/06/2020 11:17:00

TRT/RJ cria comissão de apoio para retorno gradual ao trabalho presencial

De acordo com o Ato nº 42/2020, a retomada progressiva de atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal será determinada pelo presidente.

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19/06/2020 15:18:00

Justiça muda e diz que Fogo de Chão pode manter demissões no Rio de Janeiro

Em reviravolta, tribunal suspende liminar que garantia emprego a 114 trabalhadores

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18/06/2020 15:30:00

Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas.

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17/06/2020 10:26:00

Acordo entre frigorífico e MPT destinará R$ 10 milhões ao Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho

A Vara do Trabalho de Mineiros homologou um acordo de R$ 10 milhões entre um frigorífico que opera no município e o Ministério Público do Trabalho.

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16/06/2020 15:42:00

ABMT prestigia sessão de posse do desembargador Nivaldo Stankiewicz

O presidente da ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho), Otávio Calvet, participou virtualmente da sessão de posse do juiz Nivaldo Stankiewicz no cargo de desembargador do TRT-12.

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15/06/2020 11:30:00

Reforma trabalhista pode prevalecer sobre a jurisprudência do TST, diz 4ª Turma

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) deve prevalecer sobre a jurisprudência do TST.

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