Nota de esclarecimento da ABMT ( Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho)
A ABMT publicou nota no Painel do Leitor do jornal
Clique para ler
CNJ libera juízes para atuar em bancas de concurso público e comissões de juristas
A medida, aprovada pelo CNJ amplia o campo de atuação dos juízes
Clique para ler
Programa de reestruturação
ABMT empossa seu primeiro Diretor Regional, Guilherme da Rocha Zambrano
Clique para ler
O benefício processual trabalhista aplicável na sucessão
Não há direito das sucessões trabalhista, mas uma espécie de benefício processual trabalhista aplicável
Clique para ler
ABMT prestigia posse da desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho no TRT-1
A Corregedoria conduzida no biênio passado por Caminha, agora terá à frente o desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Theocrito Borges dos Santos Filho, como vice-corregedor
Clique para ler
Detalhes da reforma trabalhista: grupo econômico e execução
Confira a coluna semanal do presidente da ABMT, Otavio Calvet, na ConJur
Clique para ler
Perícia para atestar insalubridade é dispensável quando empresa deixa de pagar a verba sem justificativa
Na contestação e no recurso, a empresa solicitou que fosse produzida prova pericial no ambiente de trabalho para comprovar que não havia insalubridade e que o pagamento era uma mera liberalidade
Clique para ler
Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária
Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.
Clique para ler
STF fixa limite temporal e define competência sobre fase pré-contratual em face da administração pública
O julgamento foi realizado em sessão virtual do Plenário, de 4 a 14 de dezembro de 2020
Clique para ler
Indicação de advogado pelo ex- empregador impede homologação de acordo extrajudicial
Na decisão de 2º grau, os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o entendimento da 1ª Vara do Trabalho de Poá-SP
Clique para ler
Poder diretivo, vacinação obrigatória e justa causa
Confira a coluna semanal do presidente da ABMT, Otavio Calvet, na ConJur
Clique para ler
Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado
Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.
Clique para ler
Declarado nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa
A relatora apontou que esse entendimento, bastante comum na categoria dos bancários, também se aplica aos radialistas, por analogia
Clique para ler
Promotor de vendas que usava motocicleta para trabalhar não receberá adicional de periculosidade
A portaria que garantia a parcela foi suspensa em 2015
Clique para ler
Para uma proteção adequada ao trabalhador
Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur
Clique para ler
O STF e o fim da presunção de relação de emprego
Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur
Clique para ler
A nova (in)correção trabalhista
Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur
Clique para ler
CSJT padroniza sistema de cálculos trabalhistas nos TRTs
O ato entra em vigor a partir de sua publicação, 17 de dezembro de 2020.
Clique para ler
STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos
O índice a ser usado será o IPCA-e, na fase pré-judicial, e a partir da citação, deverá ser utilizada a taxa Selic.
Clique para ler