Últimas notícias do Blog

27/11/2020 16:19:00

Empregados não conseguem desconstituir acordo judicial após receberem valores previstos

Com o pagamento, houve aceitação tácita do acordo homologado na Justiça.

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26/11/2020 13:47:00

Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.

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26/11/2020 13:46:00

Entidade filantrópica é dispensada de recolhimento de depósito recursal

A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita.

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25/11/2020 17:05:00

Baixo faturamento na pandemia não cancela multa por falta de pagamento de acordo

A empresa alegou ter tentado renegociar a dívida com o trabalhador, que não aceitou sua proposta

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24/11/2020 12:14:00

A todas e todos: magistratura e ideologia

Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur

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23/11/2020 15:24:00

TST mantém condenação de produtora de grãos a pagar multa milionária a ex-gerente

A sanção está prevista em cláusula penal de estabilidade firmada entre o ex-sócio e a empresa.

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20/11/2020 15:02:00

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação

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17/11/2020 16:18:00

Desculpe-me, eu cumpri a lei...

Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur

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13/11/2020 14:43:00

Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador

De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal.

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12/11/2020 13:17:00

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11/11/2020 13:11:00

STF julgará diferença de correção monetária em saldos do FGTS referente ao Plano Collor II

A Turma Recursal seguiu o entendimento do STJ no sentido da utilização da Taxa Referencial na correção monetária

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11/11/2020 13:08:00

Aula inaugura fase a distância da parceria com a Universidade de Coimbra

O presidente da ABMT participou de aula inaugural de curso da OAB

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10/11/2020 17:25:00

Conservadores progressistas: três anos de reforma trabalhista

O presidente da ABMT, Otavio Calvet, estreou a coluna “Trabalho Contemporâneo”, no portal Consultor Jurídico

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09/11/2020 16:18:00

Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras

Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo.

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05/11/2020 16:27:00

Palestra - Pode o Auditor Fiscal do Trabalho caracterizar o vínculo de emprego?

O presidente da ABMT, Otávio Calvet, participou da I Jornada Brasileira de Direito Administrativo do Trabalho

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04/11/2020 15:09:00

Palestra - Home Office e o Direito do Trabalho

A desembargadora e diretora-adjunta da escola associativa da ABMT, Sônia Mascaro, palestrou na I Jornada Brasileira de Direito Administrativo do Trabalho

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28/10/2020 16:33:00

Associado da ABMT é eleito para o Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT-4

O juiz e associado da ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho) Marcos Rafael Pereira Pizino será um dos dois representantes dos juízes substitutos.

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27/10/2020 15:02:00

ABMT realiza a I Jornada Brasileira de Direito Administrativo do Trabalho

A jornada é a primeira iniciativa da Escola da ABMT, que tem em sua diretoria o juiz Rodrigo Dias e a desembargadora Sônia Mascaro.

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26/10/2020 11:23:00

Especialistas repercutem artigo de Gandra Filho na ConJur

Os argumentos de Gandra Filho são defendidos pela ABMT

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22/10/2020 15:43:00

Empresário perde prazo e terá de arcar com débitos trabalhistas

O mandado de segurança foi impetrado mais de 120 dias depois de sua inclusão na execução.

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