Últimas notícias do Blog

15/01/2021 17:37:00

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

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14/01/2021 16:07:00

STF fixa limite temporal e define competência sobre fase pré-contratual em face da administração pública

O julgamento foi realizado em sessão virtual do Plenário, de 4 a 14 de dezembro de 2020

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13/01/2021 15:01:00

Indicação de advogado pelo ex- empregador impede homologação de acordo extrajudicial

Na decisão de 2º grau, os magistrados da 6ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram o entendimento da 1ª Vara do Trabalho de Poá-SP

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12/01/2021 12:19:00

Poder diretivo, vacinação obrigatória e justa causa

Confira a coluna semanal do presidente da ABMT, Otavio Calvet, na ConJur

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11/01/2021 16:27:00

Diárias de viagem que excedem metade da remuneração integram salário de empregado

Nessa circunstância, as diárias repercutem nas demais parcelas da remuneração.

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07/01/2021 12:23:00

Declarado nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa

A relatora apontou que esse entendimento, bastante comum na categoria dos bancários, também se aplica aos radialistas, por analogia

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05/01/2021 14:25:00

Para uma proteção adequada ao trabalhador

Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur

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04/01/2021 09:36:00

O STF e o fim da presunção de relação de emprego

Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur

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29/12/2020 16:48:00

NOTA DE PESAR

NOTA DE PESAR

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22/12/2020 12:53:00

A nova (in)correção trabalhista

Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur

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21/12/2020 18:01:00

CSJT padroniza sistema de cálculos trabalhistas nos TRTs

O ato entra em vigor a partir de sua publicação, 17 de dezembro de 2020.

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18/12/2020 15:38:00

STF afasta TR na atualização de créditos trabalhistas e modula efeitos

O índice a ser usado será o IPCA-e, na fase pré-judicial, e a partir da citação, deverá ser utilizada a taxa Selic.

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17/12/2020 13:56:00

Justiça do Trabalho relativiza princípio de proteção no caso do técnico de futebol considerado hipersuficiente

Sentença se baseou na hipersuficiência do técnico, nos termos do parágrafo único do artigo 444 da CLT, acrescido pela reforma trabalhista.

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16/12/2020 14:13:00

ABMT solidariza-se com Diretor da Escola Judicial do TRT da 8ª Região

Em ofício, a ABMT parabeniza a Escola do TRT da 8ª Região pela resposta dada e que evidencia o propósito de defender e praticar a pluralidade de ideias

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15/12/2020 11:03:00

Professores portugueses falam com juízes brasileiros sobre pesquisa científica e cooperação judiciária

A Pesquisa e Produção Científica Internacional e Cooperação Judiciária da União Europeia

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11/12/2020 12:51:00

Vice-presidente do Tribunal do Trabalho alemão da Saxônia fala sobre Justiça na pandemia

O legislador e a Justiça foram bem, no Brasil, em relação à Covid-19?

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10/12/2020 15:58:00

Laboratório de análises clínicas de BH pagará indenização de R$ 10 mil por câmera de vigilância em vestiário feminino

Testemunhas ouvidas no processo contaram que havia três câmeras no vestiário focalizando os corredores dos armários

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08/12/2020 16:21:00

Justiça, tentação, liberdade econômica e Direito do Trabalho

Confira a coluna desta semana do juiz da ABMT, Otavio Calvet, na Conjur

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07/12/2020 14:48:00

Justiça nega responsabilidade de Estados por demissões na pandemia

Empresas alegam que entraram em crise econômica por medidas de isolamento

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