ABMT faz sustentação como amicus curiae no STF
Na tarde desta quarta-feira, 19, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o debate sobre a exigência de prévia negociação coletiva entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores para dispensa em massa.
A ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho) ingressou como amicus curiae, não com intuito de garantir determinado resultado, mas de contribuir para o debate, apresentando os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema, conforme sustentação oral da advogada Carolina Tubinambá. A Associação que congrega centenas de magistrados trabalhistas, na condição de amiga da corte, imbuída dos valores associativos que defende, se posiciona de forma neutra e plural para auxiliar na construção da decisão que terá repercussão geral, ou seja, vinculará todas as instâncias da Justiça do Trabalho.
Busca-se, assim, na esteira da imparcialidade, contribuir para a construção de uma decisão que melhor equacione os interesses subjacentes, dada justamente, a convivência diária que desfrutam os associados com os jurisdicionados, todos diretamente impactados por esse julgamento.
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