Associado da ABMT é indicado para Fórum do CNJ

Associado da ABMT é indicado para Fórum do CNJ

O diretor-adjunto da Escola Associativa da ABMT (Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho) e Juiz do Trabalho do TRT-19, Rinaldo Guedes Rapassi, foi designado para a vaga exclusiva da Justiça do Trabalho no Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Luis Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e do Supremo Tribunal Federal – STF, designou novos integrantes para o Fórum por meio da Portaria nº. 203, de 6 de outubro. De janeiro de 2014 a março de 2015, Rinaldo já havia atuado como Gestor Regional na Comissão Nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme nomeação pelo então Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT.

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude tem por objetivo elaborar estudos e propor medidas para coordenação, elaboração e execução de políticas públicas, no âmbito do Poder Judiciário, especialmente as iniciativas nacionais de aprimoramento da prestação jurisdicional na área da Infância e da Juventude. O Foninj deve orientar os trabalhos desenvolvidos pelas Coordenadorias da Infância e da Juventude dos estados e do Distrito Federal, além de facilitar a interlocução entre os órgãos da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça da Infância e da Juventude, as Coordenadorias da Infância e da Juventude e o CNJ.

Além do magistrado associado à ABMT, compõem o Foninj também as seguintes autoridades: Flávia Moreira Guimarães Pessoa (Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum); Antônio Carlos de Castro Neves Tavares (Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça); Lívia Cristina Marques Peres (Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em auxílio à Presidência do Conselho Nacional de Justiça); Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; Marcus Lívio Gomes (Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça); Afrânio José Fonseca Nardy (Juiz de Direito da Vara Infracional da Infância e Juventude da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais); Luís Cláudio Cabral Chaves (Juiz de Direito da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas da Comarca de Manaus do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas); Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza de Direito do Tribunal do Estado do Espírito Santo, em auxílio à Presidência do Conselho Nacional de Justiça); Jayme Garcia dos Santos Junior, Juiz de Direito da 2ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo); José Antônio Daltoé Cezar (Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj); Samyra Remzetti Bernardi (Juíza de Direito da Comarca de Júlio de Castilhos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul); Lavínia Tupy Vieira Fonseca (Juíza de Direito Titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios); Cláudia Catafesta (Juíza de Direito da Vara de Adolescentes em conflito com a Lei da Comarca da Região Metropolitana de Londrina do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná); e Daniel Marchionatti Barbosa (Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça).

Publicado em: 14/10/2020 16:42:00

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