TRT/RJ apresenta ao MPT-RJ principais ideias em estudo para a retomada das atividades presenciais

TRT/RJ apresenta ao MPT-RJ principais ideias em estudo para a retomada das atividades presenciais

Na última sexta-feira (21/8), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizou mais uma reunião para apresentar o planejamento da retomada das atividades presenciais. Desta vez, o encontro – conduzido pela desembargadora Mery Bucker Caminha, corregedora regional, e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, André Villela – teve como convidados representantes do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).

Logo na abertura da reunião, a desembargadora Mery Bucker Caminha ressaltou que ainda não há uma data prevista para o retorno, destacando que a Comissão Especial de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial segue atenta à situação da pandemia no estado do Rio de Janeiro. “Os números voltaram a apresentar tendência de alta e os jovens já representam a maioria dos casos em estados como o Rio e São Paulo. Estamos observando a ‘jovialização’ da pandemia, resultado das medidas de flexibilização do isolamento”, pontuou a desembargadora, enfatizando que a decisão sobre a reabertura no Regional fluminense será tomada com base em informações científicas provenientes da área de saúde.

Atualmente, a Comissão trabalha na elaboração de um plano de gestão, tomando como parâmetro orientações fornecidas pela Coordenadoria de Saúde (CSAD) do Tribunal quanto ao período de retorno e normas a serem seguidas, e um ato administrativo, que vai fixar os critérios e as bases para a retomada. Como parte do processo democrático de planejamento da retomada, a minuta desse ato será remetida a todos os órgãos e instituições que vêm participando dos debates e reuniões nas últimas semanas, para prévio conhecimento e sugestões.

O juiz André Villela enumerou para os representantes do MPT-RJ as principais ideias que estão sendo consideradas para o retorno das atividades presenciais. Segundo ele, mesmo quando isso ocorrer, a proposta é que permaneça em trabalho presencial o menor número de pessoas possível – limitado, por exemplo, a 30% da força de trabalho –, para o desempenho das atividades que não possam ser realizadas a distância. De acordo com o magistrado, uma vez que a maior parte das ações trabalhistas já são eletrônicas, o Tribunal está investindo na digitalização do seu acervo de processos físicos – que totaliza aproximadamente 136 mil volumes, só na fase de conhecimento –, a fim de privilegiar o teletrabalho enquanto durar a pandemia.

A notícia sobre o projeto de digitalização total do acervo foi bem recebida pelo procurador-chefe do MPT-RJ, João Batista Berthier Leite Soares. Ele informou que a instituição também possui um plano de contingência para o retorno das atividades presenciais, mas, assim como o TRT/RJ, sem data definida. Segundo ele, uma das preocupações do MPT era justamente o trânsito de processos físicos entre os dois órgãos, frisando que a instituição tem total interesse em atuar em parceria com o Regional fluminense nesse projeto de digitalização. A pedido do juiz auxiliar da Corregedoria, o MPT-RJ efetuará um levantamento da quantidade de ações de sua autoria em trâmite na primeira instância, a fim de que se possa fazer uma estimativa dos custos dessa digitalização a cargo do parquet.

Para conhecimento dos representantes do MPT-RJ, o juiz André Villela listou outras medidas que serão adotadas para preservar a saúde de todos os que precisarem comparecer às dependências do TRT/RJ, como: instalação de divisórias em balcões de atendimento de varas do trabalho que eram totalmente abertos; instalação de depósitos de álcool gel em todos os fóruns; priorização das audiências telepresenciais e adoção da audiência híbrida – em que as partes só comparecerão ao fórum para a prática do ato em casos indispensáveis; aumento da frequência da limpeza das áreas comuns; medição de temperatura antes do ingresso nos prédios, entre outras. Alguns procedimentos ainda estão sendo detalhados, como utilização somente de salas que possuam ventilação natural, a fim de que não sejam utilizados condicionadores de ar; funcionamento do Tribunal em horário diferenciado, para que os usuários evitem os deslocamentos em horários de maior fluxo; e atendimento nas varas do trabalho com horário agendado.

A desembargadora Mery Bucker convidou os membros do MPT-RJ a enviarem suas contribuições e, por sugestão dos presentes, as duas instituições disponibilizarão uma à outra seus estudos, a fim de se estabelecer um processo colaborativo.

Além do procurador-chefe do MPT, também participaram da reunião as procuradoras regionais do trabalho Teresa Cristina d'Almeida Basteiro e Júnia Bonfante Raymundo, e a procuradora do trabalho Isabela Maul Miranda de Mendonça.

Fonte: TRT-1

Publicado em: 24/08/2020 13:17:00

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